Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Cacequi


Legislações
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Leis nº 4560 / 2023
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24/04/2023 16:22:00 2023
Dispõe sobre a criação no Município de Cacequi do memorial do trovador e da outras providências. Leis
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Leis nº 4559 / 2023
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24/04/2023 14:56:00 2023
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos do mesmo estabelecimento de ensino público no Múnicipio de Cacequi. Leis
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Leis nº 4557 / 2023
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20/04/2023 14:43:00 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 3.983/2018, QUE CONCEDE REMUNERAÇÃO À COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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Leis nº 4556 / 2023
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20/04/2023 16:20:00 2023
Dispõe sobre a regulamentação de espaço adequado à prática de som automotivo de alta potência no Município de Cacequi e dá outras providências. Leis
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Leis nº 4555 / 2023
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20/04/2023 16:16:00 2023
ALTERA O ANEXO 1 - DO PLANO PURIANUAL (PPA) E ANEXO 3 METAS E PRIORIDADES DA LDO 2023 E CRIA PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE - LOA/2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.527,437,09 (Três milhões quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e nove centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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Leis nº 4554 / 2023
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20/04/2023 16:13:00 2023
Autoriza o Município da Cacequi a firmar Termo de Parceria com as Associações de Estudantes que frequentam Cursos em outros municípios e dá outras providências. Leis
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Leis nº 4553 / 2023
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13/04/2023 16:10:00 2023
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 1.448 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990, INCLUINDO O "PARÁGRAFO ÚNICO", A QUAL DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Leis
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Leis nº 4552 / 2023
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06/04/2023 16:06:00 2023
INSTITUI O SISTEMA "ANJO DA GUARDA", QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A INSTALAR NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS Leis
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Leis nº 4551 / 2023
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30/03/2023 16:04:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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Leis nº 4550 / 2023
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30/03/2023 16:02:00 2023
AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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