Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Cacequi


Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 4580 / 2023
PMC
02/06/2023 16:00:00 2023
Altera a redação do §3° e acrescenta o§4° do art.2° da Lei n° 2.535, de 1° de setembro de 2005, que trata do Licenciamento Ambiental. Leis
Download Visualizar
Leis nº 4579 / 2023
PMC
24/05/2023 15:48:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MONITORES PARA O CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
Download Visualizar
Leis nº 4578 / 2023
PMC
24/05/2023 15:47:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PEDREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
Download Visualizar
Leis nº 4577 / 2023
PMC
17/05/2023 15:46:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
Download Visualizar
Leis nº 4576 / 2023
PMC
17/05/2023 15:43:00 2023
Altera o artigo 39, início 2, da Lei municipal n° 4.544 de 30 de marcço de 2023, modificando a forma de composição do conselho municipal. Leis
Download Visualizar
Leis nº 4575 / 2023
PMC
12/05/2023 15:42:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
Download Visualizar
Leis nº 4574 / 2023
PMC
12/05/2023 14:59:00 2023
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MUSICOTERAPEUTA E DAS OUTRAS PROVIDÊCIAS. Leis
Download Visualizar
Leis nº 4573 / 2023
PMC
12/05/2023 15:41:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
Download Visualizar
Leis nº 4572 / 2023
PMC
12/05/2023 15:39:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
Download Visualizar
Leis nº 4571 / 2023
PMC
12/05/2023 15:37:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
Download Visualizar