LDO

Prefeitura Municipal de Cacequi


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Publicado em Objeto Ações
21/02/2024 LEI Nº 4.653 DE 20.12.2023 LDO 2024
16/03/2023 LEI MUNICIPAL N.º 4493 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
01/01/2017 Demonstrativo das metas anuais - Consolidado
01/01/2021 Lei Municipal nº 4.182 de 30/12/2020
01/01/2021 Decreto nº 6.272 de 30/12/2020
01/01/2021 Lei nº 4.336-2021 - LDO 2022 de 27/12/2021
01/01/2020 Tabela 03 – Demonstrativo da evolução da dívida consolidada líquida
01/01/2020 Tabela 02 – Demonstrativo da memória de cálculo do resultado primário e nominal - acima da linha
01/01/2020 Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
01/01/2020 Metodologia utilizada para cálculo da receita para LDO 2020
01/01/2020 Memória de cálculo das estimativas de pagamento das despesas - inclusive restos a pagar
01/01/2020 Memória de cálculo das estimativas das receitas
01/01/2020 Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (alternativa)
01/01/2020 Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
01/01/2020 Lei nº 4.086 de 30.12.2019 LDO 2020
01/01/2020 Evolução do patrimônio líquido
01/01/2020 Estimativas para a Receita Corrente Líquida
01/01/2020 Estimativa e compensação da renúncia de receita
01/01/2020 Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2019 a 2021
01/01/2020 Estimativa da receita prevista para LDO 2020 PER 2019 A 2022
01/01/2020 Estimativa da receita prevista para LDO 2020 per 2016 a 2018
01/01/2020 Demonstrativo de riscos fiscais e providências
01/01/2020 Demonstrativo de metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
01/01/2020 Demonstrativo da RCL 2020
01/01/2020 Decreto nº 6.082 de 30.12.2019 LDO 2020
01/01/2020 Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
01/01/2020 Avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS
01/01/2020 Anexo IV
01/01/2020 Anexo III Metas e prioridades LDO 2020
01/01/2020 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4, 1) RPPS
01/01/2020 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4, 1)
01/01/2019 LDO 2019 - Tabela 03 - Demonstrativo da evolução da dívida consolidada líquida
01/01/2019 LDO 2019 - Tabela 02 - Demonstrativo da memória de cálculo do resultado primário e nominal - acima da linha
01/01/2019 LDO 2019 - Receita I
01/01/2019 LDO 2019 - Receita
01/01/2019 LDO 2019 - Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
01/01/2019 LDO 2019 - Metas anuais - RPPS
01/01/2019 LDO 2019 - Memória de cálculo das estimativas de pagamento das despesas - Inclusive restos a pagar
01/01/2019 LDO 2019 - Memória de cálculo das estimativas das receitas
01/01/2019 LDO 2019 - Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
01/01/2019 LDO 2019 - Evolução do patrimônio líquido
01/01/2019 LDO 2019 - Estimativas para a receita corrente líquida
01/01/2019 LDO 2019 - Estimativa e compensação da renúncia de receita
01/01/2019 LDO 2019 - Estimativa de limites de gastos com pessoal do poder executivo e legislativo para o período de 2019 a 2021
01/01/2019 LDO 2019 - Demonstrativo de riscos fiscais e providências
01/01/2019 LDO 2019 - Anexo III - metas e prioridades
01/01/2019 Lei Municipal nº 3999/2018 de 13/12/2018
01/01/2018 LDO 2018 – Tabela 02 demonstrativo da evolução da divida consolidada liquida e resultado nominal
01/01/2018 LDO 2018 – Receita I
01/01/2018 LDO 2018 – Receita
01/01/2018 LDO 2018 – Metas anuais RPPS
01/01/2018 LDO 2018 – Metas anuais consolidado
01/01/2018 LDO 2018 – Memória de calculo das estimativas de pagamento das despesas inclusive restos a pagar
01/01/2018 LDO 2018 – Memória de calculo das estimativas das receitas
01/01/2018 LDO 2018 – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
01/01/2018 LDO 2018 – Estimativas para a receita corrente líquida
01/01/2018 LDO 2018 – Estimativa e compensação da renúncia de receita
01/01/2018 LDO 2018 – Estimativa de limites de gastos com pessoal do poder executivo e legislativo para o período de 2019 a 2021
01/01/2018 LDO 2018 – Demonstrativo de riscos fiscais e providências
01/01/2018 LDO 2018 – Demonstrativo das metas de resultado primário (excluídas a receitas e despesas do RPPS)
01/01/2018 LDO 2018 – Avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS
01/01/2018 LDO 2018 – Anexo III metas e prioridades
01/01/2018 Lei Municipal nº3.889 - 2017 - LDO/2018
01/01/2017 Tabela 02 – Demonstrativo da evolução da dívida e resultado nominal
01/01/2017 Receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores
01/01/2017 Receita corrente líquida
01/01/2017 Projeto de lei nº 54 de 21-10-2016
01/01/2017 Projeção atuarial do RPPS
01/01/2017 Metodologia utilizada para cálculo da receita para LDO 2017
01/01/2017 Memória de cálculo das receitas e despesas
01/01/2017 LDO 2017 – Receita 2016 – 2020
01/01/2017 LDO 2017 – Receita 2013 – 2015
01/01/2017 Demonstrativo de riscos fiscais e providências
01/01/2017 Demonstrativo de metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
01/01/2017 Demonstrativo das metas de resultado primário do regime próprio de Previdência Social
01/01/2017 Demonstrativo das metas de resultado primário (excluídas a receitas e despesas do RPPS)
01/01/2017 Demonstrativo da origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
01/01/2017 Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
01/01/2017 Demonstrativo da evolução do patrimônio líquido
01/01/2017 Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita
01/01/2017 Demonstrativo da avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
01/01/2017 Censo escolar 2015 – LDO 2017
01/01/2017 Anexo IV – LDO 2017
01/01/2017 Anexo da LDO – Plano 2017
01/01/2017 LDO 2017
01/01/2016 Receita Corrente Líquida 2016
01/01/2016 Lei Municipal Nº 3.726 de 12-11-2015 LDO 2016
01/01/2016 LDO 2016 - Receita 2015 - 2019
01/01/2016 LDO 2016 - Receita 2012 - 2014
01/01/2016 Decreto Nº 2.765 de 12-11-2015 LDO 2016
01/01/2016 Censo Escolar 2015
01/01/2016 Anexo III - Metas e prioridades - LDO 2016
01/01/2016 Anexo da LDO - Tabela 02 - Demonstrativo da evolução da dívida e resultado nominal
01/01/2016 Anexo da LDO - Plano
01/01/2016 Anexo da LDO - Memória de cálculo das receitas e despesas - LDO para 2016
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - Receitas e despesas previdenciárias do RPPS
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - Projeção atuarial do RPPS
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - Demonstrativo de metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - demonstrativo das metas de resultado primário excluídas receitas do RPPS
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - Demonstrativo das metas de resultado primário do RPPS
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - Demonstrativo das metas anuais - Consolidado
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - Demonstrativo da origem e aplicação dos recursos obtidos com alienação de ativos
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita
01/01/2016 Anexo da LDO - Anexo I - Metas Fiscais - Demonstrativo da avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
01/01/2015 Tabela 02 – Demonstrativo da evolução da dívida e resultado nominal
01/01/2015 Receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores
01/01/2015 Receita corrente líquida projetada com índice de pessoal projetado
01/01/2015 Projeto de lei nº 80 LDO 2015
01/01/2015 Projeção atuarial do RPPS
01/01/2015 Plano LDO para 2015
01/01/2015 Metodologia de cálculo da receita para LDO 2015
01/01/2015 Memória de cálculo das receitas e despesas para LDO 2015
01/01/2015 Estimativa da receita 2014-2018
01/01/2015 Estimativa da receita 2011-2013
01/01/2015 Demonstrativo de riscos fiscais e providencias
01/01/2015 Demonstrativo de metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos tres exercícios anteriores
01/01/2015 Demonstrativo das metas de resultado primário excluídas a receitas e despesas do RPPS
01/01/2015 Demonstrativo das metas de resultado primário do regime próprio de previdência social
01/01/2015 Demonstrativo das metas anuais consolidado
01/01/2015 Demonstrativo da origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
01/01/2015 Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
01/01/2015 Demonstrativo da evolução do patrimônio líquido
01/01/2015 Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita
01/01/2015 Demonstrativo da avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
01/01/2015 Censo escolar – 2014
01/01/2015 Anexos da LDO para 2015
01/01/2015 Anexo IV
01/01/2015 Anexo II – Resumo dos programas
01/01/2015 Anexo II – Resumo dos programas
01/01/2015 Anexo III – Metas e prioridades
01/01/2014 Recliq LDO 2014
01/01/2014 Plano LDO 2014
01/01/2014 Metodologia utilizada para cálculo da receita para LDO 2014
01/01/2014 Memória de cálculo das receitas e despesas LDO para 2014
01/01/2014 Lei municipal n.º 3.566 de 18 de novembro de 2013
01/01/2014 Estimativa da receita para LDO 2014 período 2013 a 2017
01/01/2014 Estimativa da receita para LDO 2014 período 2010 a 2012
01/01/2014 Decreto executivo n.º 2.562 de 18 de novembro de 2013
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais projeção atuarial do RPPS
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais demonstrativo de metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais demonstrativo das metas de resultado primário (excluídas a receitas e despesas do RPPS)
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais demonstrativo das metas de resultado primário do regime próprio de previdência social
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais demonstrativo das metas anuais consolidado
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais demonstrativo da origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais demonstrativo da avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
01/01/2014 Anexo I - Metas fiscais - Demonstrativo da evolução do patrimônio líquido
01/01/2014 Anexo II - Riscos fiscais demonstrativo de riscos fiscais e providencias
01/01/2014 Anexo III - Metas e prioridades LDO 2014
01/01/2014 Anexo de metas fiscais receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores
01/01/2014 Tabela 02 - Demonstrativo da evolução da dívida e resultado nominal
01/01/2013 Anexo de metas fiscais – Projeção Atuarial do RPPS2013
01/01/2013 Tabela 02 Demonstrativo da evolução da dívida e Resultado Nominal 2013
01/01/2013 Recliq 2013
01/01/2013 Receita realizada 2009-2011
01/01/2013 Plano LDO 2013
01/01/2013 Metodologia utilizada para LDO 2013
01/01/2013 Memória de cálculo das receitas LDO para 2013
01/01/2013 Lei Municipal Nº3.477 de 06 de novembro de 2012 LDO 2013
01/01/2013 Estimativa de receita 2012 2015
01/01/2013 Anexo IV LDO2013
01/01/2013 Anexo II riscos fiscais demostrativo de riscos fiscais e providências 2012
01/01/2013 Anexo III LDO 2013 com OE
01/01/2013 Anexo I de metas fiscais demostrativo de metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores 2013
01/01/2013 Anexo I de metas fiscais demostrativo das metas de resultado primário do regime próprio de previdência social 2013
01/01/2013 Anexo I de metas fiscais demostrativo das metas de resultado primário (excluídas a receitas e despesas do RPPS) 2012
01/01/2013 Anexo I de metas fiscais demostrativo das metas anuais consolidado 2013
01/01/2013 Anexo I de metas fiscais demostrativo da origem e aplicação dos recursos obtidos com alienação de ativos 2013
01/01/2013 Anexo I de metas fiscais demostrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado 2013
01/01/2013 Anexo I de metas fiscais demostrativo da evolução do patrimônio líquido 2012
01/01/2013 Anexo I de metas fiscais demostrativo da Estimativa e compensação da renúncia de receita 2013
01/01/2013 Anexo I de metas fiscais demostrativo da avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior 2013
01/01/2013 Anexo de metas fiscais receitas e despesas previdenciarias do RPPS2013
01/01/2012 LDO 2012